Processo 167820/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 16:54
Autuado em 22/03/2013 16:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4300/2014 da Segunda Câmara, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2014 Acórdão   4300/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
23/07/2014 Acórdão   4300/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas JOACIR ANTONIO LAZZARETTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ANAHY
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Acórdão nº 4300/2014
18/07/2014 924 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 23/07/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5948/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2014 10:39 DP  
29/07/2014 11:54 S2C Acórdão nº 4300/2014 -
29/07/2014 11:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1527/2014 -
17/06/2014 12:34 GCNB  
16/06/2014 15:06 SMPjTC Parecer nº 8436/2014 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Repasses não Efetuados. Objeto Não Executado. Ato da Transferência Rescindido. Pelo encerramento do Processo.
26/03/2013 08:49 DAT Instrução nº 5010/2014 -
22/03/2013 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5948/2013 -

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